Receber a notícia de que o BPC foi negado (indeferido) é frustrante, mas o indeferimento não encerra necessariamente a discussão. O primeiro passo é entender o motivo.
Motivos comuns de indeferimento
- Renda per capita considerada acima do limite;
- CadÚnico desatualizado ou com informações diferentes das informadas ao INSS;
- Perícia médica ou social que não reconheceu a deficiência ou o impedimento de longo prazo;
- Não comparecimento à perícia ou falta de documentos.
Caminhos possíveis
Recurso administrativo
Pode ser apresentado ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) em até 30 dias da ciência da decisão.
Novo requerimento
Quando o problema foi documental (por exemplo, CadÚnico desatualizado), corrigir a pendência e fazer novo pedido pode ser uma alternativa.
Ação judicial
Na Justiça Federal, o juiz pode determinar perícias judiciais independentes. A decisão depende das provas de cada caso.
Guarde os documentos
Carta de indeferimento, laudos, exames e o comprovante do CadÚnico são essenciais para a análise. Veja também como funcionam as perícias e a página BPC/LOAS.
Conteúdo exclusivamente informativo. Cada caso exige análise individual e não há garantia de resultado.